sexta-feira, 4 de maio de 2012

PRA QUE SERVE A PREFEITURA? (02)


RODOLFO FERNANDES/RN - 2010

Para administrar uma Prefeitura Municipal é necessário um conhecimento vasto do que isso representa. Em um município com pouco mais de 4.500 habitantes, como é o caso de Rodolfo Fernandes, não é difícil dizer que mais de 90% da população necessita dos serviços oferecidos pelo poder executivo.
É a limpeza do lixo produzido, a manutenção das ruas, os serviços de assistência social, educação e saúde, o apoio ao homem do campo, entre outros. Mas para uma Prefeitura poder investir bem nestes setores básicos, precisa ter suas contas saudáveis, garantindo as contrapartidas necessárias e atraindo possíveis investidores que poderão criar possibilidades de novos empregos e renda no município.
Para medir o nível de saúde das contas municipais pelo Brasil afora, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publica anualmente o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Este índice toma por base os seguintes itens: capacidade de arrecadação; gasto com pessoal; relação entre os restos a pagar e a disponibilidade para atendê-los no exercício seguinte; total de investimentos em relação à receita líquida; e comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos.
Entre os 5.565 municípios do país, Rodolfo Fernandes ficou na posição nº 3.735. No Rio Grande do Norte é o nº 67 dos 167 municípios. Seu índice de liquidez é zero, ou seja, terminou o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Em outras palavras, Rodolfo Fernandes terminou 2010 devendo, no vermelho. Significa ainda a total impossibilidade de investimento, fruto da insignificância de sua receita própria e do comprometimento quase que completo das transferências federais.
Uma irresponsabilidade administrativa que se reflete nas obras sem qualidade, na falta de remédio no posto de saúde, na carência de investimentos para dar suporte ao professor em sala de aula.
Um dos principais objetivos de uma Prefeitura é desenvolver seu município gerando oportunidades aos seus cidadãos. Mas isto não acontece se as despesas teimam em ser maiores do que as receitas. Ainda mais quando o maior interessado, a população, não tem a possibilidade de conhecer os números e analisar as falhas, injustiças ou incapacidade de seus governantes.
O resultado do levantamento da FIRJAN pode ser conferido no seguinte endereço: http://www.firjan.org.br/IFGF/.

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